Comitê interministerial que avalia e estabelece regras do plano é instalado
As empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazê-lo a partir do dia 22 deste mês, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Dias e representantes de outros ministérios participaram nesta terça-feira da instalação do comitê interministerial que vai avaliar e estabelecer regras para o programa. Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição em até 30% do salário. Na prática, o salário será reduzido em 15% porque os outros 15% serão bancados pelo governo por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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— Nós temos um grupo de trabalho que está diariamente se reunindo, os técnicos estão elaborando as regras e normas (para o programa). Eles expuseram aos ministros em que ponto está esse trabalho — disse Dias.
Os ministros do Desenvolvimento, Armando Monteiro, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reuniram-se com Dias e com técnicos por cerca de uma hora. Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente ministros da Fazenda e do Planejamento, não compareceram, mas enviaram representantes.
De acordo com Dias, na sexta-feira, dia 17, o comitê interministerial, coordenado pela pasta do Trabalho, volta a se reunir para receber informações da área técnica e discutir detalhes. Na terça, dia 21, os membros do comitê assinam o que for acordado, permitindo a abertura para adesão no dia seguinte. O ministro do Trabalho não quis adiantar regras, nem nomear setores interessados no PPE.
— Em torno de 10 setores já procuraram informações. Nós não podemos declarar porque não está formalizado. Não podemos colocar publicamente ainda — afirmou.
Manoel Dias voltou a dizer que o programa vai gerar economia para os cofres públicos “Nós fizemos uma projeção para 50 mil trabalhadores. Isso implicaria em um custo de R$ 100 milhões. Esses mesmos trabalhadores, se tivessem sido demitidos, o custo seria R$ 168 milhões. É uma medida que reduz despesa, além de manter emprego, nosso principal objetivo”. O governo arcará com 15% da redução salarial de até 30%, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Fonte: Zero Hora Economia/Agencia Brasil